Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Backchannel, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 55.669.581/0001-95, com sede na Av. Brg. Faria Lima, 4055, Itaim Bibi, São Paulo, SP 04538-133. Ao utilizar os serviços da Backchannel, você concorda com os termos descritos neste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da Backchannel, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos aqui estabelecidos.
2. Cadastro e Elegibilidade
Para utilizar os serviços, é necessário possuir um CNPJ ativo. O usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas no momento do cadastro.
3. Uso da Conta
A conta é de uso exclusivo do titular cadastrado. O compartilhamento de acesso ou senhas é proibido. A Backchannel não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
4. Tarifas e Encargos
A Backchannel poderá cobrar tarifas pelos serviços prestados. Essas tarifas estarão disponíveis no site oficial e poderão ser atualizadas periodicamente.
5. Encerramento da Conta
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. A Backchannel se reserva o direito de encerrar ou suspender contas que violem estes termos.
6. Alterações nos Termos
A Backchannel pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio da plataforma ou outros canais oficiais.
7. Disposições Finais
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo, SP.
Estes Termos complementam as políticas oficiais e demais contratos aplicáveis à sua conta Backchannel.
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